Representante catarinense na primeira lista dos 50 portos privados que serão abertos no país, divulgada quarta-feira pelo governo federal, Porto Belo se prepara para um salto de competitividade. O município foi o único do país contemplado com área para terminal de passageiros, o que coloca o Píer Municipal à frente de outros terminais remotos (fora de portos organizados), como os de Ilhabela (SP), Búzios (RJ) e Fernando de Noronha (PE).
A regulamentação beneficia ainda o processo de alfandegamento, que há anos é pleiteado pela administração municipal e deve abrir as portas para um mercado de R$ 50 milhões por ano.
A relação dos Terminais de Uso Privativo (TUPs) divulgada pela presidente Dilma Rousseff mostra áreas com empresas interessadas em construir os empreendimentos. Eles já obedecem as novas regras da Lei dos Portos e vão receber R$ 11 bilhões em investimentos particulares.
O caso de Porto Belo, porém, apresenta diversas particularidades justamente por ser o único na modalidade Instalação Portuária de Turismo (IPT). A estrutura física já existe e quem mostrou interesse em explorá-la foi a própria Fundação Municipal de Turismo. Sem necessidade de construção, nesse primeiro momento não devem ser aplicados recursos federais em melhorias no espaço.
– Essa autorização para os terminais depende primeiro de um requerimento, em que foram apresentados diversos documentos. O que o governo fez agora foi pegar os 50 projetos mais adiantados, com a documentação mais completa para abrir a chamada pública – explica o presidente da Fundação de Turismo, Antônio Carlos Lopes, o Cacau.
Seleção
A chamada pública acontece porque o investimento é privado (se fosse público, precisaria de licitação). Dessa forma, novos interessados têm até 5 de agosto para reunirem todos os documentos necessários e participarem de uma seleção.
Se ninguém mais se manifestar, a Secretaria Especial dos Portos (SEP) prossegue com o requerimento original e estabelece um prazo para a documentação final. Todo o processo deve durar 120 dias.
Como o prazo é curto e as exigências são muitas, incluindo licenças ambientais e estimativa de movimentação de passageiros, dificilmente a prefeitura vai perder a autorização. As confirmações devem ocorrer a partir de 21 de setembro.
– Porto Belo tem um terminal remoto e já tem toda a documentação analisada pela Antaq. Isso nos diferencia de outras cidades que recebem passageiros de cruzeiros – destaca Cacau.
Governo espera movimentar 105 milhões de toneladas por ano
A previsão do governo federal é de que os 50 novos TUPs movimentem cerca de 105 milhões de toneladas por ano entre granéis sólidos, granéis líquidos, carga geral e contêiners. Os investimentos privados, além de remover os entraves do setor, pretendem aumentar a capacidade portuária e elevar a concorrência, com mais eficiência e menor custo logístico.
Os projetos serão construídos, principalmente, na região Norte, fronteira agrícola mineral. A listagem completa está disponível no site portosdobrasil.gov.br. O processo para a liberação efetiva da construção dos TUPs deve durar 120 dias. Dada a autorização para a construção dos terminais, o empreendedor terá até três anos para começar a operar.
Os terminais anunciados nesta quarta já possuem toda a documentação necessária para iniciar a construção. Entretanto, se mais empresas mostrarem interesse nas mesmas áreas, o governo poderá incluí-las no processo. Ao todo, 123 solicitações para implantação dos terminais privativos foram enviadas à Secretaria Especial de Portos.
Segundo o titular da pasta, Leônidas Cristino, nem todos os pedidos foram lançados juntos devido à documentação incompleta ou por não possuírem terreno próprio. Em futuras listas, esses e outros projetos podem ser contemplados.
Distribuição regional dos TUPs
Região Norte – 27 empreendimentos, R$ 1,8 bilhão de recursos
Região Nordeste – 3 empreendimentos, R$ 4,5 bilhões de recursos
Região Centro-Oeste – 3 empreendimentos, R$ 43 milhões de recursos
Região Sudeste – 12 empreendimentos, R$ 4,6 bilhões de recursos
Região Sul – 5 empreendimentos, R$ 150 milhões de recursos
Fonte: Secretaria Especial dos Portos (SEP)
Foto: Divulgação / Prefeitura de Porto Belo
Victor Pereira – victor.pereira@osoldiario.com.br
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