O Prefeito Rodrigo Bolinha esteve reunido com os representantes do Conselho Tutelar de Itapema nesta quarta-feira (23) para tratar de suas condições de trabalho e do valor social e educador que constroem nas relações entre todos.
Os representantes do Conselho Tutelar apresentaram as condições nas quais se encontram e solicitaram parceria com o governo atual. Das cinco vagas de Conselheiros apenas três estão ocupadas, não há suplentes (então ninguém pode ficar doente), não há uma secretária para dar suporte às suas atividades, os salários são baixos e a responsabilidade aumenta a cada dia na proteção dos direitos da criança e do adolescente. O esforço dos Conselheiros pode ser sintetizado nos desempenhos de suas funções ampliada com regime de plantão. E estas condições vêm se sucedendo e se agravando há alguns anos. De acordo com o Prefeito Rodrigo Bolinha, o trabalho dos Conselheiros é mais do que uma profissão, é uma militância social educativa e que requer engajamento pessoal, e não pode estar atrelado a interesses de partidos políticos ou de políticos.
O Prefeito declarou que o governo municipal fará tudo o que for possível para que o Conselho Tutelar seja respeitado enquanto instituição e pelo valor de seu trabalho. Eu, na Câmara de Vereadores, sempre acompanhei a luta dos Conselheiros de Itapema. Eles são o braço forte da Assistência Social que lidam com situações delicadas e não foram, até hoje, reconhecidos. Eles são heróis pelo trabalham que desempenham nas condições que têm para fazer tudo o que fazem. Merecem meu reconhecimento pessoal e do governo municipal. E foi enfático e determinado quando afirmou: O que eu puder fazer eu vou fazer. É meu compromisso com o Conselho Tutelar e com Itapema. Seremos parceiros de verdade. Garanto a todos que não haverá abandono e melhoraremos a estrutura do Conselho para que tudo caminhe para termos um futuro melhor. O Prefeito sugeriu também que é importante uma reunião com a Promotoria Pública, Conselho Tutelar, ONGs e Governo Municipal para, se for necessário, fazer adequação na lei municipal, mas sempre respeitando as leis estaduais e federais que se referem ao tema e que neste encontro não poderia haver apelos políticos ou partidários. É a garantia dos direitos da criança e do adolescente que está em jogo, e isto é suficiente para que possamos avançar. Não se trata de compromisso, mas de consciência de responsabilidade pública que eu, como gestor público, tenho que ter com o Conselho Tutelar, declarou. De acordo com o IBGE (CENSO 2010) tem aproximadamente 13 mil crianças e adolescentes, e o Conselho Tutelar realizar cerca de 160 atendimentos em média por mês. Cada Conselheiro atenderia mais de 53 casos por mês.
Fonte: Prefeitura Municipal de Itapema
