A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, está com inscrições abertas para projetos referentes à Lei de Incentivo Fiscal nas áreas de cultura e esporte. Interessados têm até 25 de maio para fazer a inscrição no setor de protocolo da Prefeitura, na Avenida Nereu Ramos, 134, Centro do município. O orçamento disponível para os projetos em 2012 está limitado a R$ 145.491,44, sendo dividido entre os conselhos de Cultura e Esporte.
Cada projeto deverá apresentar todos os requisitos descritos em edital e a solicitação de repasse pode ter valor máximo de R$ 20.000,00. Para protocolar o pedido é necessário apresentar o projeto, CPF ou CNPJ e comprovante de residência na circunscrição do município. A relação dos projetos aprovados será divulgada até o dia 31 de maio, sendo que os recursos serão repassados no período de 1 de junho de 2012 a 8 de junho de 2012.
Após a aprovação dos Projetos pelos Conselhos Municipais, o proponente receberá a carta de intenção para que as empresas interessadas façam o preenchimento e encaminhamento para seus respectivos Conselhos. Caso a proponente não encontre uma empresa parceira o projeto será devidamente arquivado.
O Edital de Convocação para Inscrição de Projetos da Lei de Incentivo Fiscal está disponível no site www.itapema.sc.gov.br no link Atos e Contratos.
Mais informações com o secretário de Esporte, Cultura e Lazer, Taylor Fischer, pelo telefone (47) 3267-1580 ou pelo e-mail taylor.fischer@itapema.sc.gov.br.
