A Prefeitura de Itapema discutiu na quarta-feira (1) o reajuste da Planta de Valores Genéricos dos Imóveis do Município junto com representantes da Câmara de Vereadores. A reunião aconteceu no Auditório da Prefeitura, com o objetivo de apresentar as tabelas referentes aos fatores corretivos dos terrenos e das edificações da cidade, para sanar dúvidas levantadas pelo procurador do Poder Legislativo e membros da comissão constituída para este fim, junto a sociedade civil e organizações da cidade. Os dados deverão ser encaminhados para a Câmara, junto com os mapas e os valores do metro quadrado de cada área, para apreciação na próxima semana.
O Secretário de Finanças, Eduardo Schuster, começou o encontro lendo uma carta do Presidente da Comissão Mista de Estudo da Planta Genérica, Valdir Ribeiro, justificando a ausência e propondo uma nova reunião. Em seguida, ele detalhou o histórico do estudo da Planta de Valores Genéricos dos Imóveis de Itapema, desde as audiências públicas até as diversas reuniões com a Comissão de Estudo. Schuster detalhou que a Reforma Tributária deve ser entendida em três momentos: 1. A lei complementar e as cinco leis ordinárias; 2. A planta genérica de valores, em que é determinado o valor do metro quadrado; e 3. Os fatores corretivos de depreciação da edificação.
O Prefeito de Itapema, Sabino Bussanello, afirmou que as tabelas dos fatores corretivos dos terrenos e das edificações foram encaminhadas à Câmara a pedido da Comissão. Como a Comissão não esteve presente nesta oportunidade, ele propôs uma nova reunião junto com os membros, para polir as propostas e, só depois, serem apresentadas para a comunidade em audiência pública com todos os fatores técnicos esclarecidos. A Reforma Tributária é uma peça complexa da qual depende a cidade, por isso deve-se chegar a um denominador comum, que agregue também os elementos trazidos pela Comissão, para que não haja desencontros entre os poderes e a sociedade, explica. Sabino ainda ressaltou que não há aumento de impostos, mas sim adequação legal quanto à justiça tributária. O Executivo permanece aberto ao diálogo para debater e esclarecer a sociedade em todas as esferas, concluiu.
Mais informações com o Secretário de Finanças, Eduardo Schuster, pelo telefone (47)9658-5858.
