A Prefeitura de Itapema informa que está aberto o Edital de Concorrência Pública para a concessão de 24 boxes do Mercado Público Municipal Nelson Santos, para exercício de atividades comerciais durante os próximos 15 anos. Cópia do edital pode ser requerida no Departamento de Compras da Prefeitura, localizado na Avenida Nereu Ramos, 134, Centro, pelo e-mail compras@itapema.sc.gov.br, ou no link Editais do site www.itapema.sc.gov.br.
O processo é na modalidade de maior lance ou oferta e a abertura dos envelopes com as propostas acontecerá em 23 de março, a partir das 14 horas, na Prefeitura de Itapema, após o credenciamento dos participantes no Departamento de Compras. Interessados em apresentar propostas devem antes realizar visita técnica até 22 de março, com agendamento prévio com o Assessor de Projetos, João Leite de Barros, pelo telefone (47) 3268-8025 ou (47) 9174-9594.
A participação no Edital de Concorrência Pública é válida para pessoas físicas e jurídicas, as quais podem disputar quantos boxes desejarem. Para as propostas de preço, o edital prevê lances mínimos para cada box, os quais variam entre R$ 320,00 e R$ 3.630,00, dependendo da área do estabelecimento. O pagamento à Administração Municipal será realizado mensalmente.
Cada box está classificado em uma atividade específica a ser exercida, as quais foram definidas por meio de uma pesquisa de mercado. Além dessas atividades, o Mercado Público Municipal Nelson Santos também terá uma área de convivência com palco para apresentações artísticas, bem como espaço reservado para exposições artísticas e culturais.
Mercado Público Municipal Nelson Santos
A inauguração e o início das atividades estão previstas para o dia 21 de abril, quando o Itapema celebrará 50 anos de emancipação político-administrativa. Como homenagem da comunidade local, o decreto 115/2011, assinado em novembro passado pelo prefeito de Itapema, Sabino Bussanello, denomina o local pelo nome do ex-prefeito Nelson Santos, falecido em 2011, e que residia ao lado das instalações.
O Mercado Público, além de investimentos do Governo Municipal, conta com recursos do Ministério da Pesca e Aquicultura. O investimento é de R$ 1.197.333,33 da Prefeitura de Itapema e R$ 136.000,00 do Governo Federal.
Áreas disponíveis para concessão no Mercado Público:
BOX FINALIDADE Valor Mínimo Mensal
BOX 02 Comércio varejista peixes e frutos do mar R$ 660,000
BOX 03 Comércio varejista peixes e frutos do mar R$ 670,000
BOX 04 Comércio varejista peixes e frutos do mar R$ 660,000
BOX 05 Sucos, milho, caldo-de-cana, kreps R$ 320,000
BOX 07 Hortifrutigranjeiros R$ 610,000
BOX 08 Laticínios e de fiambreria, carnes defumadas, cachaçaria R$ 330,000
BOX 09 Hortifrutigranjeiros R$ 500,000
BOX 10 Produtos alimentícios em geral e mercearia, cereais, conservas e bebidas R$ 790,000
BOX 11 Alimentícios, mercearia, cereais, conservas, enlatados e bebidas R$ 790,000
BOX 12 Sorveteria, cafeterias, casas de chá, sucos, doceria e lanches R$ 780,000
BOX 13 Sorveteria, cafeterias, casas de chá, sucos, doceria e lanches R$ 780,000
BOX 14 Pastelaria, lanchonete, lancheria, comércio de carnes, bebidas p/consumo R$ 800,000
BOX 15 Pastelaria, lanchonete, lancheria, comércio de carnes, bebidas p/consumo R$ 800,000
BOX 16 Choperia, petiscaria, Fast-food, pizzaria R$ 820,000
BOX 17 Choperia, petiscaria, Fast-food, pizzaria R$ 820,000
BOX 20 Comércio varejista de produtos de armarinho, aviamentos, artesanato R$ 520,000
Box 21 Sapataria, engraxate, chaveiro, barbearia, lotérica R$ 540,000
BOX 22 Plantas, floricultura, aquariofilia R$ 520,000
BOX 24 Utilidades domésticas, ferramentas, miudezas e quinquilharias R$ 850,000
BOX 25 Restaurante R$ 3.630,000
BOX 26 Cosméticos, perfumaria, higiene pessoal, antiguidades e religiosos R$ 780,000
BOX 27 Revistaria, livraria, banca de jornal, e artigos de papelaria, tabacaria R$ 780,000
BOX 28 Comércio varejista de artigos esportivos, de pesca, camping e praia R$ 680,000
BOX 29 Bistrô R$ 1.210,000
Mais informações no Departamento de Compras da Prefeitura de Itapema, pelo telefone (47) 3268-8016 ou pelo e-mail compras@itapema.sc.gov.br.
