A Secretaria de Gestão Urbana de Itapema, através do Departamento de Fiscalização, promove a partir da próxima semana uma nova fiscalização nas calçadas da cidade. O trabalho irá verificar se as vias públicas estão de acordo com a Lei Municipal e se atendem aos critérios de acessibilidade para cadeirantes, idosos, deficientes visuais e outras pessoas com dificuldades de locomoção.
O Chefe de Geoprocessamento e Urbanismo de Itapema, Cláudio Furlan, explica que não é preciso esperar uma notificação para as pessoas fazerem obras de adequação. Quem quiser regulamentar suas calçadas pode procurar o Departamento de Fiscalização na Prefeitura de Itapema, para buscar orientações, pelo telefone (47) 3268-8056 ou no número gratuito da Ouvidoria 161. Vale lembrar que a construção e a manutenção das calçadas é responsabilidade dos proprietários de terrenos em Itapema, que trará benefícios para toda a população, completa.
Desde 2010, foram feitas mais de 600 notificações, das quais, no mês de Maio desse ano, mais de 40 obras foram concluídas para atender a adequação. Os principais problemas encontrados por técnicos da Prefeitura são o tamanho das calçadas, a falta de muros em terrenos baldios e a má conservação das vias. A reurbanização das vias públicas de Itapema consta na Lei 08/2002 e Lei 11/2002 de Parcelamento do Solo, em cumprimento ao Código de Obras da cidade, que prevê, entre outros itens, calçadas com 1,5 metros nas ruas transversais e 2 ou 2,5 metros nas avenidas, dependendo da situação.
Mais informações com o Chefe da Fiscalização, Gilmar Nero Oliveira, ou o Chefe de Geoprocessamento e Urbanismo, Cláudio Furlan, pelos telefones 9985-4819 ou 3268-8056.
