MP recomendou para que seja feita nova licitação para contratação de empresa para aplicar provas.
A prefeitura de Itapema suspendeu o concurso público que aconteceria dia 22 de maio. A medida foi tomada após recomendação do Ministério Público para que o município faça uma nova licitação para contratar a empresa que vai aplicar as provas, sob pena de instauração de ação de civil pública. O órgão alega que o Instituto Barriga Verde faz subcontratação dos serviços, o que não seria permitido.
Conforme comunicado emitido pelo município, a empresa vencedora apresentou todos os documentos que comprovam capacidade para o serviço, porém para não prejudicar os 14 mil candidatos inscritos com um possível cancelamento das provas a prefeitura optou pela suspensão. Além de rescindir o contrato com o instituto, o prefeito Rodrigo Bolinha determinou a abertura de uma nova licitação, a abertura de novo prazo de inscrições e nova data para as provas.
Ainda, segundo o comunicado, estão mantidas as inscrições já homologadas para o novo edital. No entanto, depois de anunciada a nova data e local das provas, os candidatos que já se inscreveram, com o pagamento do boleto bancário, e não tiverem interesse em fazer o concurso terão direito ao reembolso dos valores pagos. O município fará a devolução do valor em até 10 dias após recebimento do requerimento do candidato.
Fonte: O Sol Diário
