Empresário chamou fiscais de “covardes” e multa de R$ 5,5 mil de “bandidagem”.
As regras para lanchas no Caixa d’Aço tem sido cada vez mais severas, e as multas, mais altas. Um empresário de Porto Belo não concordou com o valor aplicado e foi para as redes sociais para desabafar.
Empresário chama multa no Caixa d’Aço de ‘assalto’, viraliza, e prefeitura rebate – Foto: Reprodução/Internet/ND
O vídeo publicado no Facebook já tem mais de 415 mil visualizações e 1,9 mil comentários. No vídeo, o empresário conta que chegou ao Caixa d’Aço no sábado (5), por volta das 17h. Às 18h45, no entanto, ele foi abordado por fiscais da prefeitura e multado em R$ 5,5 mil.
Ele chama o valor da multa de “palhaçada”, e ainda critica os fiscais, chamando eles de “covardes”. “Não tenho o que reclamar da multa, não, mas do valor? Vir me dar uma multa de R$ 5,5 mil? Isso é bandidagem [sic]”, afirma o empresário.
O vídeo viralizou e a prefeitura de Porto Belo se posicionou sobre o caso por uma nota, esclarecendo o ocorrido.
No texto, a prefeitura afirma que a partir das 18h “é proibido o uso de equipamentos sonoros no local, seguindo a Lei Municipal 3 100/2021”. Após este horário, a multa para quem for flagrado com caixas de som é de 1500 UFM (em que 1 UFM corresponde a R$ 3,6084), alcançando o valor da multa R$5.412,60.
Conforme a prefeitura, o valor da multa é revertido para a Secretaria de Segurança Pública e assim, investido na segurança do Município de Porto Belo.
Sobre o caso específico, a prefeitura alega que a abordagem aconteceu de forma tranquila, “inclusive, com o proprietário da lancha sendo coerente e admitindo que estava infringindo a Lei”, diz a nota.
Praia do Caixa d’Aço, em Porto Belo – Foto: Polícia Civil/Divulgação
“O Município destaca que a multa é repreensiva e que, quando se mantinha em valor mais baixo, os fiscais eram ridicularizados por quem estava sendo autuado, que diziam que o valor era irrisório e que continuariam cometendo as ações que infringiam a Lei”, ainda afirma a prefeitura.
Assista:
Empresário compartilhou vídeo nas redes sociais – Vídeo: Reprodução/Internet/ND
Desrespeito com servidores
A prefeitura ainda afirma que as falas do empresário agridem o Executivo, Legislativo e principalmente os fiscais que trabalham no local. “Caso a equipe tenha agido de forma errônea, ou mal-educada, o caminho será realizar uma reclamação oficial por meio da ouvidoria, relatando os fatos. Considerando que toda a abordagem foi gravada e defendendo o respeito que a equipe merece, todas as medidas cabíveis serão tomadas”, finaliza a nota.
Leia na íntegra:
O Governo do Município de Porto Belo através da Fundação do Meio Ambiente – FAMAP e Guarda Municipal vêm através desta esclarecer a forma como ocorre a fiscalização na Praia do Caixa D’Aço, considerando um vídeo que circula na internet, onde um empresário da região reclama sobre o valor da multa, que na situação dele, foi de R$5.500,00. A abordagem em questão ocorreu no sábado, dia 05 de março e o vídeo gravado e publicado no domingo, dia 06 de março.
Sobre a Fiscalização
A equipe de fiscalização chega no Caixa D’Aço e a primeira ação é passar em todas as lanchas informando que após às 18h, está proibido o uso de equipamentos sonoros no local, seguindo a Lei Municipal 3 100/2021. Após 18h, aqueles que não estão cumprindo a legislação, são abordados e autuados, recebendo multa de 1500 UFM (1 UFM corresponde a R$ 3,6084), alcançando o valor da multa R$5.412,60. As leis referentes ao espaço do Caixa D’Aço são amplamente divulgadas na imprensa regional e estadual, incluindo redes sociais. O valor da multa é revertido para a Secretaria de Segurança Pública e assim, investido na segurança do Município de Porto Belo.
Sobre o caso repercutido
De acordo com a equipe que esteve no local, ambas as abordagens, de orientação e autuação, ocorreram de forma tranquila, inclusive, com o proprietário da lancha sendo coerente e admitindo que estava infringindo a Lei. O Município destaca que a multa é repreensiva e que, quando se mantinha em valor mais baixo, os fiscais eram ridicularizados por quem estava sendo autuado, que diziam que o valor era irrisório e que continuariam cometendo as ações que infringiam a Lei. É de conhecimento de todos os problemas que o Município de Porto Belo vem enfrentando em relação ao Caixa D’Ação e principalmente, os atos que vão além do aceitável para a comunidade local, que precisa conviver com som alto, além de outras ações reprováveis. As Leis publicadas nos últimos meses têm contribuído para que o local esteja organizado e que todos possam, de forma respeitosa, aproveitar os encantos da Baía do Caixa D’Aço. Também é importante lembrar que a baía está dentro dos 200 metros que correspondem aos cuidados do Município.
Desrespeito com os servidores
O vídeo publicado pelo empresário agride o Poder Executivo, Legislativo e em especial os fiscais, que são mencionados de forma desrespeitosa. Caso a equipe tenha agido de forma errônea, ou mal-educada, o caminho será realizar uma reclamação oficial por meio da ouvidoria, relatando os fatos. Considerando que toda a abordagem foi gravada e defendendo o respeito que a equipe merece, todas as medidas cabíveis serão tomadas.
Foto: Reprodução/Internet/ND / Polícia Civil/Divulgação
Fonte: ND+, REDAÇÃO ND, ITAJAÍ
